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Notícias

16 de Junho, 2020

Novo regime jurídico valoriza papel da agricultura e dos agricultores familiares, afirma João Ponte

O secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou que o […]
25 de Maio, 2020

Governo dos Açores remete à Assembleia Legislativa diploma sobre Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal

O secretário regional da Agricultura e Floresta afirmou que foi […]
21 de Maio, 2020

Novo regime jurídico de cessação da atividade agrícola nos Açores é mais apelativo, afirma João Ponte

O secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou que o […]
20 de Maio, 2020

Açores têm em vigor novo regime jurídico para delimitação e desafetação do domínio público hídrico

O Governo dos Açores publicou hoje em Jornal Oficial as […]
8 de Fevereiro, 2020

Regulamentação do Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal apresentado a 12 de fevereiro em Ponta Delgada

A apresentação pública da Regulamentação do Regime Jurídico de Apoio […]