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Notícias

10 de Maio, 2025

Anafre/Açores pede revisão do regime jurídico da organização das autarquias locais

O coordenador da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) nos Açores […]
27 de Fevereiro, 2025

Novo regime do táxi nos Açores vai continuar a prever isenção de taxímetros

Os Açores vão aplicar o regime jurídico nacional que regula […]
9 de Julho, 2024

Parlamento açoriano aprova alteração ao regime jurídico dos “Chãos de Melhoras”

O parlamento dos Açores aprovou hoje por maioria a alteração […]
1 de Fevereiro, 2024

Livre defende alteração do regime jurídico de apoio às atividades culturais

O cabeça de lista do Livre por São Miguel às […]
16 de Junho, 2023

Governo dos Açores cria critérios para cooperar com as autarquias

O Governo dos Açores vai criar um regime jurídico que […]
2 de Novembro, 2022

Regime Jurídico do Cuidador Informal não está a ser cumprido nos Açores, alerta Célia Pereira

“O Governo Regional não está a cuidar de quem cuida”, […]
21 de Fevereiro, 2022

Açores querem regime jurídico da atividade apícola com maior reconhecimento da atividade e maior valorização do produto

O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural anunciou hoje, […]
11 de Fevereiro, 2022

Governo Regional cria grupo de trabalho sobre revisão do Regime Jurídico da Atividade de Animação Turística de Observação de Cetáceos

O Governo Regional dos Açores informa que iniciou a elaboração […]
16 de Junho, 2020

Novo regime jurídico valoriza papel da agricultura e dos agricultores familiares, afirma João Ponte

O secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou que o […]
25 de Maio, 2020

Governo dos Açores remete à Assembleia Legislativa diploma sobre Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal

O secretário regional da Agricultura e Floresta afirmou que foi […]