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Notícias

4 de Junho, 2025

Governo dos Açores inicia procedimento para portaria de regulamento de gestão dos portos

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas aprovou o […]
28 de Julho, 2023

PSD/Açores pede a Governo da República que publique portaria para que ANA negoceie com Ryanair

O PSD/Açores apelou hoje ao Governo da República para publicar […]
12 de Junho, 2023

Publicada portaria que garante apoio extra aos produtores apícolas nos Açores

Foi hoje publicada em Jornal Oficial (JO) a portaria n.º […]
25 de Maio, 2023

Publicada portaria que regulamenta Regime Jurídico de Preços em vigor na Região Autónoma dos Açores

Foi hoje publicada a Portaria 40/2023, que regulamenta o Regime […]
29 de Março, 2023

Publicada alteração à portaria que aumenta em 8% vencimentos dos bombeiros

Foi já publicada, em Jornal Oficial, a alteração à portaria […]
12 de Julho, 2021

Publicada portaria sobre resgate de animais de grande porte abandonados

A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural publicou hoje […]
22 de Abril, 2020

Portaria que define apoio extraordinário para compensar produtores das Flores e do Corvo por dificuldades de escoamento de gado vivo após furacão Lorenzo publicada em Jornal Oficial

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção […]