Ponta Delgada é o município dos Açores com maior índice de independência financeira

Ponta Delgada é, entre os 19 municípios dos Açores, aquele que apresenta o maior índice de independência financeira. Tem uma percentagem de 54,6% de receitas próprias, considerando o total das receitas.

Os dados, relativos a 2019, foram agora divulgados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e estão disponíveis em https://www.occ.pt/pt.

Ainda segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Ponta Delgada lidera este ranking desde 2010.

Nos Açores, treze dos dezanove municípios apresentaram grau de execução superior a 90%, sendo o grau médio de execução global na Região superior ao da média nacional.

No caso concreto de Ponta Delgada o grau de execução da receita cobrada em 2019 foi de 100,5%.

O documento em apreço sintetiza o desempenho económico dos municípios em 2019 e aponta para o facto da receita do município de Ponta Delgada ter aumentado 16,3% (+6,0 milhões de euros).

Refere o anuário que a receita municipal, na sua generalidade, dependeu muito pouco das receitas de impostos e taxas, sendo exceção o município de Ponta Delgada que apresentou um peso de receitas fiscais de 39,8%, valor superior ao índice nacional de 39,5%.

Ponta Delgada foi o município dos Açores que apresentou uma receita de IMI com maior peso na respetiva receita total (17,4%), ultrapassando a média nacional.

Relativamente à receita de venda de bens de capital obtida pelos municípios açorianos, destaca-se o acréscimo apresentado por Ponta Delgada (+2.321,2%, +0,132 milhões de euros).

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a Ordem dos Contabilistas Certificados e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Fonte: CMPD