Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada em discussão pública até 11 de setembro

O Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada (REOTPD) está em discussão pública até 11 de setembro e poderá ser consultado através do portal do Município (https://www.cm-pontadelgada.pt/pages/389).

Previamente à elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada (PDM), a Câmara Municipal de Ponta Delgada procedeu à elaboração do relatório do estado do ordenamento do território de Ponta Delgada (REOTPD), documento basilar para  a sua revisão.

O REOTPD avalia o grau de  execução do PDM durante a sua vigência, identificado os pontos fortes e fracos, e define os termos de referência para a elaboração da revisão do PDM.

No âmbito da sua elaboração foram auscultadas as juntas de Freguesia por forma a poderem ser identificadas as necessidades locais e assim descentralizado o processo de avaliação.

Neste momento está a decorrer o período de discussão pública, nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, por um período de 30 dias, terminando a 11 de setembro. Após o término do prazo, o REOTPD será submetido à Assembleia Municipal por proposta da Câmara.

Fonte: CMPD