A Câmara Municipal de Ponta Delgada reduziu a dívida bancária em cerca de seis milhões de euros e fechou o ano de 2023 com uma taxa de execução orçamental de 90% , anunciou o Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral.
“Uma vez mais, cumprimos com a estratégia de equilíbrio financeiro do Município e com o compromisso intergeracional por nós assumido, protegendo e dando prioridade às famílias e às empresas do concelho”, afirmou o autarca, à saída da reunião de Câmara, desta quarta-feira.
O Município pagou dívidas aos bancos no montante de 3 084 473,13 euros em 2022 e 2023 e de 2 826 079,61 euros, totalizando 5 910 552,74 euros, de que resultou uma diminuição do passivo de 5,9%.
“Os números evidenciam uma gestão norteada pelo rigor e a aposta deste executivo no investimento público sustentável e na diminuição da carga fiscal aos nossos munícipes e empresas”, sustentou Pedro Nascimento Cabral.
Em termos de execução orçamental, o Município de Ponta Delgada cumpre com 89,5% das dotações previstas, quando em 2022 cumpriu com 86,6%, o que vem comprovar a concretização dos objetivos traçados pelo executivo camarário aquando da elaboração do orçamento.
Também a taxa de execução do plano plurianual de investimentos de 2023 revela uma execução de 77%, um aumento significativo face a 2022, ano em que a mesma taxa se fixou nos 73,2%. Em 2023, a concretização de investimento pelo Município de Ponta Delgada cifrou-se nos 7,5 milhões de euros, mais 300 mil euros do que no ano anterior, e atingiu os 12,1 milhões de euros, somando o investimento realizado pelos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada.
No exercício de 2023, o Município apresenta uma diminuição de dívidas a terceiros de 3.094.437,02€, ou seja, menos 12,65% face ao ano de 2022.
Os empréstimos bancários registam uma diminuição de 2.826.079,61€, representativa de uma diminuição de 16,56%.
Quanto aos Outros Débitos a Terceiros, evidenciam uma diminuição de 374.043,16€, representativa de uma diminuição de 5,36% e, por último, quanto aos fornecedores, os mesmos apresentam um aumento de 105.685,75€, ou seja, mais 26,08%.
Pedro Nascimento Cabral salientou ainda o facto de estes resultados surgirem num ano em que a Câmara Municipal de Ponta Delgada manteve a participação variável no IRS em 3,5%, a Derrama em 1%, bem como a isenção para os sujeitos passivos com um volume de negócio até 150 mil euros.
A autarquia também manteve o IMI nos mínimos legalmente admissíveis (0,3%) para assegurar o compromisso de desonerar as famílias de mais encargos, sendo que esta medida representa uma diminuição da receita municipal de cinco milhões de euros.
Fonte: CMPD