Violência doméstica e absentismo escolar são as problemáticas mais registadas pelo Comissariado dos Açores para a Infância em 2022

A exposição à violência doméstica, a negligência e as situações em que está em causa o direito à educação, com maior incidência no absentismo escolar, foram das problemáticas mais registadas, em 2022, pelo Comissariado dos Açores para a Infância.

No total, foram diagnosticadas 791 situações de perigo, sendo que as que registaram maior incidência foram a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança/jovem.

Ana Furtado Silva, presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, falava, à Atlântida, em pleno Dia Internacional dos Direitos da Criança.

A responsável destaca o importante papel que esta entidade, dependente da Vice-Presidência do Governo Regional, desempenha na proteção dos direitos das crianças e jovens na região.

Em 2022, deram entrada, nas CPCJ dos Açores, 3.128 processos, dos quais 995 transitados do ano anterior, 1.567 abertos no ano passado e 566 reabertos no mesmo ano.

Apesar do aumento do número de processos, em relação ao ano anterior, Ana Furtado Silva defende que se pode fazer várias leituras.

A este propósito, a presidente do Comissariado dos Açores para a Infância adiantou que será lançado em breve um instrumento no combate ao abuso sexual de crianças e que tem em conta “os circuitos que deverão proceder na escola”.

No âmbito do Dia Internacional dos Direitos da Criança, que se comemora hoje, Ana Furtado Silva destaca dois direitos: o da felicidade e o de brincar, que considera fundamentais e contribuem para o bem-estar e saúde ao longo da vida, resiliência e aprendizagem.

A 20 de novembro de 1959  proclamou-se mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 adotou-se a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo visa salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

Fonte: Rádio Atlântida