Criar uma Polícia Regional dos Açores, um programa para fixação de médicos especialistas e um Provedor Regional dos Animais são algumas das propostas que o cabeça de lista pelo círculo eleitoral de São Miguel do PAN – Pessoas, Animais e Natureza nos Açores, apresenta para as próximas eleições regionais.
Pedro Neves, em entrevista à Atlântida, dá destaque ao setor da saúde, salientando o facto de haver muitas famílias açorianas sem médico de família e por existir muitas pessoas em lista de espera para realizar cirurgias. Para reverter a situação, o candidato apresenta algumas soluções.
Promover a telemedicina é outra das propostas do PAN/Açores para o setor da saúde.
Já na defesa, o partido pretende criar a Polícia Regional dos Açores.
O candidato defende, também, maior autonomia para a Região, recordando que o PAN foi dos únicos partidos na Assembleia da República a votar favoravelmente na Lei da Gestão do Mar, salientando ser uma “lei histórica que vai mudar a forma como vemos o mar nos Açores”. Nas pescas, o partido pretende criar uma brigada de “vigilantes do mar”, com a finalidade de ajudar na observação e na fiscalização da pesca ilegal.
Criar a figura do Provedor Regional dos Animais, por fim aos abates dos animais de companhia para 2021 e fazer com que os equídeos, como é o caso dos cavalos, sejam considerados animais de companhia são outras das propostas do PAN/A. Pedro Neves explica que em termos jurídicos estes são considerados animais de pecuária, lamentando que a lei dos maus tratos para este setor é completamente diferente da dos animais de companhia.
Criar um Plano Regional contra a Corrupção é outro dos planos do partido. O candidato diz que para isso é necessário ter “transparência”, defendendo que todas as comissões da Assembleia Legislativa Regional deviam ser “partilhadas com o cidadão” e serem emitidas em direto. Outra ideia apresentada por Pedro Neves tem a ver com a exclusividade dos deputados, referindo que estes não devem exercer uma profissão e quando deixarem de o ser, não poderão fazer parte de uma empresa pública durante cinco anos.
Pedro Neves diz que o poder de compra está a diminuir em ilhas como a Graciosa, Corvo, São Jorge e Pico, devido às acessibilidades, frisando que a economia não consegue circular dentro do arquipélago. Para o PAN/Açores, esta realidade constitui um problema “fraturante” para aquelas ilhas do grupo central que também querem “florescer e estarem competitivas dentro da própria ilha”.
Quanto ao emprego, o líder regional do PAN afirma que estes são precários o que leva a uma diminuição do poder de compra.
Por outro lado, e relativamente à agricultura, Pedro Neves acusa o Governo dos Açores de estar sempre a dar “todas as fichas para a monocultura da vaca”. O candidato defende ser necessário criar empregos na diversificação agrícola e em agricultura biológica, devendo ser potenciado o uso da energia verde e limpa em todas as ilhas. Segundo o candidato, isso levaria à criação de postos de trabalho e traria um “novo paradigma” ao arquipélago. Refere que há que “produzir nos Açores para consumir localmente”, revelando que a Região tem produzido cada vez menos e exportado cada vez mais, o que fragiliza a economia açoriana.
Criar um plano de recuperação ambiental de águas contaminadas e de uso excessivo pela agropecuária e criar uma Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas são algumas das propostas para o setor do ambiente.
O cabeça de lista do partido pela ilha de São Miguel afirma que se conseguir lugar na Assembleia Regional vai “imprimir uma dinâmica dentro do parlamento, tanto em termos de produtividade, como em termos de medidas nunca defendidas pelos outros partidos políticos”. Pedro Neves vinca que “não haverá conivência por parte do partido, nem acordos pós-nupciais com os outros partidos”, podendo haver, no entanto, “pontes e negociações”.
Acabar com a maioria absoluta e ter um grupo parlamentar são as expetativas do candidato.
O PAN/Açores concorre por todos os círculos, exceto no Corvo, Graciosa e Santa Maria.
Há quatro anos, nas últimas eleições legislativas dos Açores, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,9% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos). O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,9% dos votos expressos, também um.
Nos Açores, onde o PS governa há 24 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.
Fonte: Rádio Atlântida