“Estagiar+” é como se chama o novo programa criado pelo Governo dos Açores para acelerar a integração no mercado de trabalho dos jovens com habilitação igual ou inferior ao 12.º ano de escolaridade e inscritos no Centro de Qualificação e Emprego.
O anúncio foi feito, ontem, pela secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, à margem da visita à sede da Associação de Promoção de Públicos Jovens – APPJ, em Ponta Delgada, onde se reuniu com a sua direção.
Segundo Maria João Carreiro, esta nova medida de apoio é um “significativo impulso” na resposta aos jovens com baixas qualificações e vulnerabilidades sociais, escolares e profissionais, onde se incluem os jovens NEET, que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação.
O apoio a atribuir a cada jovem é equivalente ao salário mínimo regional e às entidades que promovam formação certificada dos jovens, durante o estágio, é atribuído um apoio.
Segundo a governante, este programa constitui uma “oportunidade para os jovens com dificuldade de integração no mercado de trabalho verem reconhecidas as suas competências e adquirem outras”.
Além da criação do Estagiar +, foram introduzidas melhorias no Estagiar L e T, entre as quais a garantia de proteção social dos estagiários e a discriminação positiva dos jovens que fazem o Estagiar T, que passam a auferir 105% do salário mínimo regional, reconhecendo e valorizando, assim, o percurso formativo dos jovens.
A duração dos estágios foi definida para promover a rápida integração dos jovens no mercado de trabalho, incentivando durações de estágio superiores no setor privado.
Os programas Estagiar L, T e +, no setor privado, têm a duração de 12 meses, passível de prorrogação por mais três meses, nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, e por seis meses, em Santa Maria, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo. Na Administração Pública (AP), a duração dos estágios é de 12 meses em São Miguel, Terceira e Faial, passível de prorrogação por três meses quando realizados nas restantes ilhas do arquipélago.
Foi ainda introduzido um novo modelo de recrutamento de jovens para os programas Estagiar L e T na AP, incentivando maior transparência no processo, através da definição de critérios de avaliação curricular para assegurar que são admitidos à AP os jovens que apresentam mais competências para o efeito.
As candidaturas ao Estagiar L, T e + decorrem, em simultâneo para os jovens e entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março, com exceção do Estagiar L e T na Administração Pública que abrem por despacho.
As candidaturas são apresentadas através da plataforma empregojovem.azores.gov.pt.
Fonte: GR/RA