Governo dos Açores apoia construção de 16 habitações em Rabo de Peixe

O Governo dos Açores assinou hoje um protocolo com a Cooperativa Nossa Vila, Nossa Casa visando a construção de 16 habitações na vila de Rabo de Peixe, anunciou o executivo.

O protocolo assinado pela secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o presidente do conselho de administração da cooperativa, Rui Tavares, prevê uma comparticipação financeira para a infraestruturação de um lote propriedade da Nossa Vila, Nossa Casa, na ilha de São Miguel, onde vão ser construídas 16 habitações de tipologia T3.

Segundo a nota de imprensa, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) vai disponibilizar à cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros que “permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das obras de infraestruturação”.

Maria João Carreiro expressou “a satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de habitação a custos controlados, frisando que a região ganhará “se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”.

Para a governante, “a organização coletiva da sociedade através das cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação deve existir e persistir”.

No seu entendimento, o “trabalho conjunto dos vários agentes do setor da construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”.

O investimento público em 2025 na área da habitação no arquipélago, de acordo com a proposta de Plano e Orçamento, é “o maior dos últimos 10 anos”, totalizando 36,2 milhões de euros de investimento.

Deste montante, 24,8 milhões de euros são provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação a 2024.

Maria João Carreiro recordou que entre as propostas do executivo regional está a regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para disponibilizar através deste regime as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da região.

O Governo dos Açores propõe ainda ao parlamento açoriano majorar em 50% o valor dos contratos de arrendamento entre a região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio Famílias com Futuro, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.

Fonte: Lusa/GRA