A partir desta quinta-feira e até ao próximo dia 31 de outubro estão abertas as candidaturas aos incentivos que a Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) disponibilizará a entidades que tenham projetadas iniciativas de índole cultural para 2023, ao abrigo do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais.
Os interessados devem apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, que indique e justifique (através de faturas proforma ou outros documentos que considerem ser pertinentes para justificar os montantes solicitados) os projetos ou atividades a realizar, referenciando outros eventuais apoios recebidos por parte de outros entidades públicas para os projetos ou atividades a realizar.
De igual modo, os proponentes deverão apresentar declaração sob o compromisso de honra de que cumprem com todas as condições de elegibilidade ao apoio às atividades culturais, bem como comprovativo de não existência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo.
O processo de candidatura depende do preenchimento de um formulário que pode ser encontrado e descarregado a partir do seguinte endereço: https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/3903/imp_277_ac_01__formulario_candidatura_apoios_atividades_culturais.pdf.
Entretanto, o preenchimento do formulário e submissão dos documentos deve ser efetuado através da plataforma dos Serviços Online da Câmara Municipal de Ponta Delgada: https://servicosonline.cm-pontadelgada.pt/.
Em alternativa, os concorrentes aos apoios constantes no Regulamento de Apoio às Atividades Culturais podem entregar presencialmente as candidaturas e respetiva documentação de suporte na Loja PDL Total, ou remetê-las por correio (desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data limite da candidatura e o mesmo seja enviado para o e-mail geral@mpdelgada.pt).
Mais informações ou esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto dos serviços da Unidade Orgânica de Património Cultural através do número de telefone 296 636 139 e do e-mail apoiocultura@mpdelgada.pt .
Quanto ao Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, pode ser consultado na íntegra através da seguinte hiperligação: https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/1865/edital_n_o_1056_de_2018___regulamento_de_apoio_as_atividades_culturais.pdf.
Fonte: CMPD