Governo dos Açores cria novo regulamento para a pesca à linha na Região
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após ouvir os parceiros do setor, decidiu criar um regulamento que estabelece novas regras para os métodos de pesca com linhas de mão, palangre de fundo e palangre de superfície, definindo áreas de operação e espécies protegidas.
LREC promove curso de divulgação do novo regulamento de águas e esgotos
O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) promove, a 9, 10 e 11 de julho, a realização de um curso sobre “Disposições Gerais, Sistemas de Distribuição Predial de Águas, Redes Hidráulicas Prediais de Combate a Incêndios - Novo regulamento Português”.
Regulamento de apoio municipal ao escutista apresentado este ano
A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a preparar o regulamento do apoio municipal ao escutista, documento este que será apresentado, anunciou José Manuel Bolieiro, até ao final do presente ano.
Conselho de Governo aprova propostas de programa de apoio à comunicação social e regulamento para touradas à corda
O Governo Regional aprovou, em Conselho de Governo, propostas para a criação de um novo programa de apoio à comunicação social e um novo enquadramento legal para as touradas à corda, anunciou o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

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