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“As adaptações que introduzimos marcam uma diferença positiva para os Açores porque permitem contextualizar as políticas educativas à nossa realidade de arquipélago, mas também de ilha para ilha, que têm realidades diferentes”, afirmou a secretária regional da Educação, Lina Mendes, em declarações à agência Lusa.

Para a secretária regional da Educação, “o quadro legislativo que a autonomia permite tem vindo a agradar à maioria da classe docente, dos pais e encarregados de educação”, salientando entre as principais diferenças relativamente ao continente os estatutos da carreira docente e do aluno e o currículo regional para a educação básica.

No caso dos professores, Lina Mendes salientou que “a grelha de avaliação é mais simplificada e tem decorrido com normalidade”, enquanto no que se refere aos alunos está em fase de revisão o estatuto, “que vai reforçar a autoridade do professor e introduzir mecanismos de resolução mais rápida das questões disciplinares”.

Relativamente ao currículo, a secretária regional da Educação destacou “o ensino de inglês, francês ou alemão desde o primeiro ano de escolaridade – ainda que a maioria das escolas tenham optado pelo inglês – bem como da disciplina de educação física”.

“Ao contrário do continente, onde essas áreas de ensino estão a cargo das autarquias e são facultativas, nos Açores são assumidas pelo governo e obrigatórias”, afirmou.

No currículo regional, as autoridades açorianas, “ainda que respeitando a lei nacional”, introduziram alterações aos horários de determinadas disciplinas, “reforçando as horas de ensino naquelas que se consideram estruturantes, como o português e a matemática”.

Por outro lado, com o objetivo de aumentar a perspetiva de cidadania dos alunos, existe a intenção de “valorizar a abordagem no ensino de matérias como a educação ambiental, prevenção para a saúde e toxicodependências, segurança, valores e princípios”.

Lina Mendes assegurou que “os docentes têm margem de manobra para inovar”, considerando que, “mais do ninguém, são eles que sabe o que é necessário para as escolas” e, por isso, “os professores têm sido envolvidos em todas as iniciativas”.

Nos Açores, há cerca de 5200 professores que dão aulas a cerca de 41 mil alunos do ensino regular, do pré-escolar ao 12º. ano de escolaridade, apoiados por 2300 funcionários.

À semelhança do que se vai passa no próximo ano letivo em Portugal continental, nos Açores vão fechar quatro escolas do ensino básico por causa do reduzido número de alunos.

A Secretaria Regional da Educação anunciou recentemente que encerram, a partir de setembro, três escolas em S. Jorge e uma em S. Miguel, o que implicará a transferência de “pouco mais de 30 alunos” do pré-escolar e do 1.º ciclo.