(C) Direitos de autor

As Bibliotecas poderão criar espaços onde os cidadãos depositam os livros já utilizados e onde podem levar, por empréstimo, outros manuais que precisam.
Aqui deverão ser criadas regras para a utilização dos manuais, penalizações para as famílias que danificarem ou não conservarem devidamente cada manual, o corpo técnico de cada Biblioteca Municipal deverá conservar os livros que fazem parte deste Banco de Manuais Escolares e devem ser criadas regras sobre os agregados familiares que podem usufruir deste banco tendo em conta os rendimentos e a taxa de esforço.

Todas as regras podem ser definidas sendo isso feito tendo por base o conhecimento que cada Município tem da sua população e das especificidades do seu Concelho.
 
Segundo Berto Messias, líder da JS Açores, “esta é mais uma medida que pode dar um contributo importante às famílias diminuindo as despesas que têm com a educação dos filhos. Enviamos este contributo à Associação de Municípios esperando que dê esta orientação aos seus associados. Desta forma pretendemos que os Municípios utilizem as estruturas que já têm afectas às suas Bibliotecas Municipais e criem uma valência que seja capaz de ter mecanismos para troca e empréstimo de livros.
Berto Messias afirma ainda que “julgamos que os Municípios podem ter um papel importante no desenvolvimento desta iniciativa quer pela proximidade que têm das populações, quer pelas estruturas que possuem nas suas bibliotecas municipais mas, naturalmente que qualquer outra estrutura que tenha capacidade para isto pode e deve fazê-lo, até mesmo as próprias escolas.”
Berto Messias apela ainda “paralelamente à criação destes espaços deve existir uma campanha que apele às famílias que depositem nestes bancos que agora propomos os manuais escolares que já não utilizam e que estão actualizados”.