Radio Atlântida

segunda, 26 agosto 2019 14:54

PSD/A denuncia incumprimento do governo regional em relação à segurança nas escolas

A deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro denunciou hoje a falta de cumprimento, por parte do Governo Regional, da resolução - de outubro de 2014 - "que recomendou a existência de planos de segurança e de evacuação atualizados em todos os edifícios da rede pública de ensino na Região, num prazo de 18 meses", adianta.

 

"Passados quase 5 anos, ainda há escolas em que se encontram no processo de elaboração desses planos ou a aguardar por pareceres externos, ou seja não têm os seus planos de segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco, assim como os planos de evacuação das suas instalações", refere a social democrata.

 

Maria João Carreiro diz que "só podemos achar que o Governo não estabeleceu como prioridade a segurança nas escolas, uma vez que cria legislação que não passa do papel, ficando-se por meras intenções. O que é preocupante, uma vez em causa está uma questão que devia ser primordial na gestão do sistema educativo regional", considera.

 

A deputada lembra que, em junho de 2016, "o Secretário Regional da Educação e Cultura manifestou a expetativa de que seria dado cumprimento à referida resolução até meados daquele mesmo mês".

 

"Na altura, o senhor secretário referiu que isso aconteceria quando a Região tivesse todo o parque escolar com os seus planos aprovados e as instalações inspecionadas, ou muito próximo disso. Como se pode comprovar, tudo não passou do plano, mas do plano das intenções", afirma.

 

"É isso que se constata em relação à resolução aprovada em outubro de 2014 e perante a própria legislação sobre a matéria que o Governo produz". acrescenta Maria João Carreiro.

 

"A promoção de uma cultura de segurança e bem-estar deve constituir uma estratégia prioritária das escolas, não só por obrigação normativa, mas porque isso tem repercussões na qualidade do sistema educativo", diz a parlamentar do PSD.

 

Assim, Maria João Carreiro solicitou, através de requerimento, um conjunto de informações à tutela, que vão desde "a listagem de escolas públicas que já aprovaram os seus planos de segurança, que já foram sujeitos à inspeção para verificação da sua condição contra incêndios, ou que já que ministraram aos seus alunos formação sobre as diversas matérias ligadas à segurança e à prevenção", explicou.

 

"Queremos ainda saber se tem havido testes de evacuação e ações de sensibilização nos últimos dois últimos anos letivos, e em que estabelecimentos de ensino isso aconteceu. Bem como aferir as instruções dadas pelo Governo Regional nesse sentido".

 

Maria João Carreiro conclui dizendo que, "logicamente, também questionamos o executivo sobre a resolução em falta, ou seja, quando vai garantir a segurança em todos os estabelecimentos públicos  de ensino na Região", disse.

Informação Adicional

  • Fonte: PSD/A
 

 

Destaques

  • 1
  • 2
  • 3
 

Top Atlântida

1. MAROON 5
Girls Like You
2. DAVID GUETTA feat. SIA
Flames
3. IMAGINE DRAGONS
Natural
4. LADY GAGA feat. BRADLEY COOPER
Shallow
5. CALVIN HARRIS feat. SAM SMITH
Promises
6. CHEAT CODES feat. LITTLE MIX
Only You
7. LAUV
I like me better
8. TOM WALKER
Leave a light on
9. FREYA RIDINGS
Lost Without You
10. VITOR KLEY
O Sol

Últimas Notícias

 

Live Cam

Inquérito Atlântida

Já alguma vez doou sangue?

 

Pedido de Informações:

Contactos:

  (+351) 296201910
    (+351) 917209720
    (+351) 963232222
  geral@radioatlantida.net

Morada:

Rua Bento José Morais
nº23, Andar: 5º Sul
9500-772 Ponta Delgada
São Miguel – Açores