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quarta, 07 agosto 2019 18:09

Manutenção da rede de caminhos agrícolas é objetivo permanente do Governo, afirma João Ponte

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que melhorar as acessibilidades agrícolas e florestais é um "objetivo permanente" do Governo dos Açores, mas frisou que "não se pode fazer crer que a manutenção de toda a rede de caminhos que servem as explorações agrícolas e florestais é da sua responsabilidade”.

 

Existe um conjunto de caminhos que dão acesso às explorações agrícolas cuja manutenção é da responsabilidade dos municípios, uma vez que não integram a rede de caminhos rurais e florestais da Direção Regional dos Recursos Florestais, nem estão inseridos nos Perímetros de Ordenamento Agrário, existindo também acessos construídos por privados que, ao longo dos anos, deixaram de assegurar a sua conservação.

 

Apesar da responsabilidade da manutenção de diversos caminhos estarem consagrados aos municípios, com frequência e sempre que possível, o Governo Regional colabora através dos seus diferentes departamentos, pois reconhece que “as acessibilidades são fundamentais ao desenvolvimento do setor e da Região", afirmou João Ponte. 

 

  

"Não quer isto dizer que, pelo facto de o Governo colaborar na sua manutenção, passem a ser da sua responsabilidade”, frisou o titular da pasta da Agricultura e Florestas.

 

João Ponte referiu que esta situação é muito frequente, principalmente na rede de caminhos situados nos Perímetros de Ordenamento Agrário (POA), atualmente com 326 quilómetros de extensão. 

 

A IROA é apenas responsável pela construção de caminhos considerados estruturantes e consagrados no estudo e plano dos POA, mas quase sempre acaba por assumir a sua manutenção.

 

Isto acontece porque, “da parte do Governo dos Açores, e com os meios disponíveis, estamos sempre disponíveis para colaborar e criar sinergias com o poder local, contribuindo, assim, de forma positiva para a melhoria das condições de trabalho dos agricultores”, frisou João Ponte.

 

Relativamente aos caminhos rurais e florestais, o governante afirmou que só a Direção Regional dos Recursos Florestais tem a seu cargo uma rede de 1.419 quilómetros, metade dos quais pavimentados e cujos investimentos nos últimos cinco anos permitiram beneficiar cerca de 12.700 explorações agrícolas.

 

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou ainda que o Governo dos Açores vai continuar a investir nas infraestruturas agrícolas em todas as ilhas para criar igualdade de oportunidades, melhorar as condições de trabalho dos agricultores e contribuir para reduzir custos de produção.

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs

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