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sexta, 19 julho 2019 16:40

SPRA reuniu-se com Avelino Meneses esta quinta-feira

SPRA reuniu-se com Avelino Meneses esta quinta-feira Gacs

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) reuniu-se, esta quinta-feira, com Avelino Meneses, Secretário Regional da Educação e Cultura.

 

Segundo uma nota de imprensa daquela estrutura sindical, os principais temas debatidos foram “os atrasos nos reposicionamentos na carreira dos docentes que viram reconhecidas as novas habilitações (Licenciaturas, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos), para efeitos de redução de tempo de permanência no escalão. Lembramos que há requerimentos enviados para a DRE no início de 2018, com deferimento ao longo daquele ano, havendo casos limite que, entre a data do requerimento e a atualidade, já decorreram dezoito meses”.

 

Por parte secretaria regional, disse o sindicato, foram assumidos “os atrasos e o reconhecimento do tempo excessivo de espera e a garantia dos respetivos reposicionamentos com a produção de efeitos e com o pagamento de retroativos à data do requerimento. Foi também explicado que os atrasos se devem, essencialmente, à complexidade dos processos e à quantidade de requerimentos enviados”.

  

Dos outros temas debatidos, o SPRA destaca “a situação dos docentes em carreira que irão progredir ao longo do ano letivo 2019/2020. A publicação tardia do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A, de 16 de julho, que consagra a recuperação do tempo de serviço congelado, criou situações de incerteza relativamente às datas de progressão dos docentes, tendo em conta os três requisitos para a progressão, a saber: tempo de serviço, formação e relatório de auto avaliação. Para os casos em que haja docentes em incumprimento decorrente desta situação atípica, foi afirmado pelo SREC que iria ser  equacionada uma solução para resolver este constrangimento, que não é imputável aos docentes”. 

 

Realçaram, ainda, a possibilidade de docentes com tempo de serviço prestado nos outros sistemas educativos do território nacional recuperarem esse tempo nos termos da Lei Geral. Para esse efeito, devem os docentes deslocar-se a esta estrutura sindical para mais informações.

 

Informação Adicional

  • Fonte: RA/SPRA
 

 

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