Radio Atlântida

quarta, 19 setembro 2018 12:42

Berta Cabral quer explicações sobre desentendimentos no processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada

Berta Cabral quer explicações sobre desentendimentos no processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada PSD/A

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, pediu hoje explicações sobre os “desentendimentos” entre governos da Região e da República no processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada.

 

Em pergunta enviada à ministra da Justiça, a parlamentar social-democrata açoriana lembrou as recentes declarações do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que afirmou que o terreno para a construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel “ainda não está definido”.

 

Berta Cabral recordou que o mesmo responsável garantiu que “o protocolo entre os governos regional e da República nunca foi assinado e que o assunto continua em negociação entre a Região e o ministério da Justiça”.

 

“Estas declarações deixaram os açorianos atónitos, porquanto há cerca de um ano, em outubro de 2017, foi publicada uma resolução do conselho do governo dos Açores a ceder um terreno ao Estado para construção do referido estabelecimento prisional. Oito meses depois, em junho de 2018, a mencionada resolução foi retificada substituindo a expressão “Estado” por “Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça”, lembrou.

 

Segundo a deputada açoriana, “se oito meses para ratificar uma resolução é um tempo inusitado, afirmar um ano depois que o terreno ainda não está definido é uma enormidade inaceitável e um desrespeito e desconsideração inqualificáveis para com os açorianos”.

 

“Ou o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais não sabe do que fala, o que é grave, ou os governos dos Açores e da República têm vindo a atirar areia para os olhos dos açorianos, o que é gravíssimo”, considerou.

 

Para a parlamentar social-democrata, as declarações do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais fazem o processo da nova cadeia “voltar à estaca zero”, desmentindo as garantias dadas pela ministra da Justiça, que, em junho deste ano, tinha assegurado que a cedência do terreno estava concluída.

 

Nesse sentido, a deputada do PSD/Açores na Assembleia da República pretende que o governo da República explique se “foi ou não cedido pelo governo dos Açores um terreno para o novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel” e se o local em causa é adequado à construção da infraestrutura.

Informação Adicional

  • Fonte: PSD/A
 

 

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