Radio Atlântida

sexta, 16 fevereiro 2018 17:16

PS repudia atitude de José Manuel Bolieiro perante eventual crime fiscal no Coliseu Micaelense

Os vereadores do Partido Socialista repudiam a postura do executivo de José Manuel Bolieiro, por não ter comunicado, como solicitado na reunião de Câmara do passado dia 10 de Janeiro, as irregularidades detetadas ao nível da faturação do Coliseu Micaelense, à Secção Regional do Tribunal de Contas e à Direção de Finanças de Ponta Delgada.

 

Neste sentido, e como tiveram oportunidade de informar na última reunião de câmara, fizeram seguir nesta sexta-feira, uma comunicação às instituições referidas, onde relatam os factos relativos às irregularidades detetadas e que poderão configurar eventual crime fiscal.

 

A Vereação socialista lembra que a Câmara Municipal viabilizou, na reunião de 10 de janeiro passado, a proposta do PS para que fosse realizada uma auditoria externa ao Coliseu Micaelense, tendo sido, igualmente, solicitado à Câmara Municipal que desse conhecimento das irregularidades detetadas à Secção Regional do Tribunal de Contas dos Açores e à Direção de Finanças de Ponta Delgada.

 

De acordo com os socialistas, e após confrontação do Presidente José Manuel Bolieiro, na última reunião, a Câmara Municipal de Ponta Delgada, pura e simplesmente, não deu seguimento à solicitação efetuada.

 

Atendendo aos documentos facultados, os Vereadores do PS acreditam que há fortes indícios de que a Sociedade Coliseu Micaelense emitiu faturas com forma legal duvidosa, considerando, também, que a circunstância atípica verificada com a faturação no Coliseu Micaelense pode configurar o crime de fraude fiscal, previsto e punido no artigo 103.º do Regime Geral das Infrações Tributárias.

 

É neste sentido que os Vereadores do Partido Socialista, além de darem nota da conduta censurável, solicitaram, agora, às entidades competentes, que iniciem os respetivos procedimentos visando uma inspeção ao Coliseu Micaelense.

 

O PS reafirma a defesa dos princípios de transparência da ação política, no sentido de colocar a Câmara Municipal de Ponta Delgada mais próxima, ao serviço e ao escrutínio dos cidadãos.

 

Informação Adicional

  • Fonte: PS Açores
 

 

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