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segunda, 08 janeiro 2018 16:13

Horta acolhe primeira reunião de projeto europeu sobre ordenamento do espaço marítimo na Macaronésia

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia preside à sessão de abertura da reunião inicial do projeto europeu Macaronesian Maritime Spatial Planning – MarSP (Ordenamento do Espaço Marítimo na Macaronésia), que decorre quarta e quinta-feira, na Horta.

 

Este projeto, no valor de mais de dois milhões de euros, é coordenado pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento do processo de ordenamento do espaço marítimo nos três arquipélagos da Macaronésia, envolvendo, para tal, instituições dos Açores, Madeira e Canárias e dos respetivos Estados.

 

Gui Menezes defendeu a importância deste projeto para a Região, no sentido de “dar continuidade à implementação do processo de ordenamento do espaço marítimo, que, nos Açores, é da responsabilidade desta Secretaria, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, envolvendo todos os interessados e utilizadores do mar”.

 

O Secretário Regional frisou que o ordenamento do espaço marítimo é “um instrumento fundamental para a promoção da 'economia do mar' e para regular e conciliar os vários usos que fazemos do mar”, acrescentando que, “na ótica do Governo Regional, tem de obedecer a uma gestão ambiental sustentável, com vista à valorização e conservação da biodiversidade marinha”.

 

O MarSP pretende assegurar o desenvolvimento e a implementação de planos de ordenamento do espaço marítimo para os Açores e Madeira, bem como propostas para as Canárias, em conformidade com a Diretiva 2014/89/EU e as respetivas legislações nacionais, incluindo mecanismos de cooperação transfronteiriça, tendo em conta os contextos políticos, socioeconómicos e ambientais de cada um dos arquipélagos.

 

Para além do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, integram este consórcio a Direção Regional para os Assuntos do Mar do Governo dos Açores, a Direção Regional de Ordenamento do Território do Governo da Madeira, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e a Direção Geral do Política do Mar, o Instituto Espanhol de Oceanografia e as universidades de Sevilha, de Cádis e de Las Palmas de Gran Canaria.

 

A reunião que terá lugar na Horta conta com cerca de três dezenas de participantes, incluindo elementos da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e de investigadores da Universidade dos Açores e do MARE (Centro de Ciências do Mar e do Ambiente).

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs

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