José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Vice-presidente, Fernando Marques Fernandes, que liderou o processo do PDL OPE e tutela a Educação, e pela Vereadora Luísa Magalhães, responsável pelo OP do Município, sublinhou que o projeto em causa vai permitir aos alunos do 7.º ano das escolas públicas do 3.º Ciclo do Ensino Básico do concelho apresentar propostas já no novo ano escolar que está prestes a começar.

São 900 os alunos das Escolas Básicas e Integradas de Arrifes, Capelas e Ginetes, bem como as Secundárias Antero de Quental, Domingos Rebelo e Laranjeiras que podem apresentar projetos, mas ultrapassam os 7.500 aqueles que podem decidir, através do seu voto, as propostas que considerem ser as mais importantes para a comunidade escolar ou até mesmo para a comunidade em geral.

Sendo assim, a Câmara Municipal de Ponta Delgada atribuirá, a cada estabelecimento de ensino envolvido no PDL OPE uma verba até 1.500 euros, que servirá para financiar a execução dos projetos vencedores.

As propostas podem ser ser apresentadas entre fevereiro e agosto de 2017 e este projeto da Autarquia, como sublinhou o Presidente da Câmara, tem como grande objetivo captar o interesse dos alunos no que respeita à cidadania ativa, proporcionando aos mesmos uma vivência cívica capaz de encontrar soluções para os problemas com que se deparam.

A Câmara de Ponta Delgada ajudará a executar os projetos apresentados pelos alunos e conta com a boa colaboração das escolas, segundo José Manuel Bolieiro.

Foram selecionados alunos do 7º ano da disciplina Educação para a Cidadania, tendo em conta que os mesmos já têm maturidade suficiente para poderem apresentar propostas.

José Manuel Bolieiro adiantou, entretanto, que já adiantar que, na próxima segunda-feira, 12 de setembro, no Auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo, a partir das 09h30, terá lugar a grande reunião com todos os docentes que lecionam a disciplina Educação para a Cidadania, com vista à formação destes, com o apoio e dinamização da Câmara de Ponta Delgada, assim como com a efetiva colaboração dos alunos.

Quanto às propostas propriamente ditas, serão aceites as que não excederem o montante máximo atribuído a cada estabelecimento, obrigatoriamente elaboradas pelos alunos, passíveis de execução até ao final do ano escolar de 2016/17, não estarem contempladas noutros programas ou atividades municipais, nem fora do âmbito da competência do Município e serem destinadas à comunidade em geral ou à comunidade educativa.

As Propostas OPE devem ainda estar integradas em pelo menos uma das seguintes áreas: Educação e formação; Ambiente e sustentabilidade; Cultura e património; Juventude; Desporto e lazer; Cidadania e solidariedade; Tecnologias da informação e comunicação.

Em cada escola será realizado um Encontro de Participação OPE, no âmbito do qual os alunos poderão apresentar as respetivas propostas.

Os docentes acabarão por ser peças fundamentais no desenvolvimento do Orçamento Participativo Escolar, sobretudo na sensibilização e motivação dos alunos para participarem de forma empenhada num projeto inovador e pioneiro nos Açores; no acompanhamento das Sessões de Esclarecimento OPE dos alunos; no apoio ao desenvolvimento dos Encontros de Participação OPE; na organização dos alunos para o exercício do direito de votação nos projetos finalistas.

Fonte: CMPD